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Fachin defendia enquadrar líderes eclesiásticos na Justiça Eleitoral por abuso de autoridade

Civil cede acervo apreendido entre 1889 e 1945, quando Código Penal legitimava incursões em terreiros de candomblé e umbanda

Shopping centers e centros comerciais devem respeitar o limite de 50% da capacidade e podem funcionar das 10h às 22h.

Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA

Santo é conhecido como exemplo de determinação e fé

Apenas setores da indústria e do comércio funcionam em horários específicos

Prefeitura permitiu volta de serviços religiosos no domingo (4/7), com só dois em cada cem moradores testados para a doença

No Rio, quem não usar em espaços públicos levará multa de R$ 500

Eventos com presença de público permanecem proibidos

Prefeito alerta igrejas e lojas a seguir 'regras de ouro', como distância de um metro e meio entre os clientes