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Encontramos 4426 resultados para o termo Direitos

29/02/2024
07:00:00
Política

Diagnóstico de autismo

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Matéria segue para análise da Câmara

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29/02/2024
06:00:00
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Violência contra a Mulher

Somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

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28/02/2024
07:00:00
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Jogos eletrônicos

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27/02/2024
13:37:44
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SBC Summit Rio é voltado para os tomadores de decisão de operadores, afiliados, clubes esportivos, órgãos reguladores e outras partes interessadas do setor

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27/02/2024
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Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

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26/02/2024
06:00:00
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25/02/2024
14:53:30
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Alerta

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Ministro qualifica a conduta de alguns grupos como oportunista

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25/02/2024
09:00:00
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Prisão em flagrante

Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima

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24/02/2024
16:16:35
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Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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24/02/2024
16:04:59
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Violência policial

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

Punição de envolvidos em violações de direitos é uma das demandas

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