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Encontramos 3928 resultados para o termo legisla

18/07/2023
18:33:58
Economia

Edital de consulta pública

BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos

Durante segundo semestre, sociedade poderá apresentar sugestões

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17/07/2023
08:00:00
País

Evasão de negros

Combate à evasão de negros em universidades requer novas políticas

Assunto foi discutido em roda de conversa no Museu do Amanhã, no Rio

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16/07/2023
10:00:00
País

Falta regulamentar

Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades

Prefeituras deverão regulamentar e fiscalizar veículos

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15/07/2023
06:00:00
Política

Reforma Tributária só em 2024

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma

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14/07/2023
17:47:25
Saúde

Novas Fronteiras da Inclusão

Consultórios de Rua, Saúde Prisional e Cotas para Negros, Indígenas e Deficientes ampliam Mais Médicos

Novo edital prevê 10 mil vagas adicionais com investimento parcial das prefeituras e 1.232 para reposição de quadros

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14/07/2023
16:33:56
Política

Programa Mais Médicos

Lula sanciona lei do Mais Médicos

Expectativa é incluir mais 15 mil profissionais na atenção básica

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13/07/2023
14:30:18
Polícia

Vítimas da violência

Balas perdidas matam 31 pessoas no Grande Rio este ano

Total de vítimas é mais que o dobro do mesmo período em 2022

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13/07/2023
11:28:51
Saúde

O Caminho que põe fim à Aids

Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids

Novo relatório descreve caminho para alcançar meta

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13/07/2023
11:16:09
País

Tortura

Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estados

Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte

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12/07/2023
10:00:00
Política

Redução das velocidades

Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito

Participantes de debate na Câmara defendem aprovação de projeto que reduz velocidade máxima das vias

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