16/06/2024 08:00:00 Saúde Permitido mediante solicitação Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundoEm 21 países o aborto é proibido totalmenteLer matéria
14/06/2024 18:33:29 País Nem risco de vida atenua pena Conanda detona Projeto de Lei equiparando a homicídio aborto após 22 semanas de gestaçãoPuniçao para estuprada que aborte, pelo PL, será mais que o dobro do tempo de prisão para o estupradorLer matéria
14/06/2024 06:00:00 País Especialista critica projeto Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigaçõesProjeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/06/2024 19:07:29 Rio Agora é lei Pessoas com Deficiência já podem ter Carteira de Identidade Digital Norma complementa a Lei 7.821/17, que autorizou a criação da carteira de identidade diferenciada e do crachá de identificação para esse público Ler matéria
13/06/2024 19:07:43 Política Novo round na queda de braço Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneraçãoGoverno sofreu derrubada de veto, além de medidas provisórias revogadas ou devolvidas pelo CongressoLer matéria
13/06/2024 18:30:31 Política Suspensão do mandato Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federalSegundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentaresLer matéria
13/06/2024 18:04:02 Política Pena maior que para estupro Aprovada urgência para projeto que equipara a homicídio aborto de gestação acima de 22 semanasSeis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casaLer matéria
13/06/2024 10:00:00 País Audiência Pública Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso públicoEstudo indicou que algumas instituições públicas têm "fatiado" seus concursos, criando editais com poucas vagasLer matéria
13/06/2024 07:00:00 Política Proposta CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogasPEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contráriosLer matéria
12/06/2024 06:00:00 País Acesso às praias Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada municípioProposta tramita em regime de urgência na Câmara dos DeputadosLer matéria