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Encontramos 4421 resultados para o termo Direitos

03/03/2026
08:00:00
Polícia

Feminicídio

Número de vítimas de feminicídio supera em 38% registros oficiais

Em 2025, foram registrados 6.904 casos

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02/03/2026
16:51:05
Comportamento

O perigo mora ao lado

Nada menos de 82% das brasileiras sentem muito medo de ser estupradas

Das vítimas de abuso até 13 anos, 72% foram abusadas na própria casa. Metade delas, por um parente

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01/03/2026
22:53:50
Política

Medidas de assistências

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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28/02/2026
20:48:03
Política

Serviços gratuitos

Sábado de cidadania no Boaçu leva serviços gratuitos aos moradores

Ação da Assistência Social realizou atendimentos, orientações e atividades na manhã deste sábado (28)

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28/02/2026
20:10:34
Política

Cuidado integral

Aprovada proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
10:42:41
Comportamento

'Efeito Orelha'

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

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24/02/2026
10:12:47
Rio

Organizado pelo IBAM

Concurso da Prefeitura de Búzios oferece 190 vagas na Educação

Seleção oferece oportunidades para níveis médio e superior, com vencimentos de até R$ 3.851,91

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24/02/2026
06:00:00
País

Punição ampliada

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta amplia punições para maus-tratos

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23/02/2026
15:55:20
Rio

Waldeck Carneiro é Coordenador

Observatório Fluminense discutirá políticas do Governo Federal com a sociedade civil na UFF

Observatório Fluminense de Políticas Sociais “Carlos Walter Porto-Gonçalves” (OFPS) é ligado ao Núcleo de Educação e Cidadania da Universidade Federal Fluminense (NUEC-UFF)

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