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Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

O projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

Emenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoal

Para obter desconto nas compras feitas nas farmácias de ambas as redes, o consumidor é obrigado a fornecer seus dados pessoais, em especial o CPF, sem ter esclarecida a finalidade do uso

Medida Provisória adotada tratou do acordo para a retirada do trecho sobre a desoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia

Com o enredo "Ubuntu", sobre a importância da união dos povos, escola da Zona Oeste ganhou o público

Especialista do Instituto de Estudos da Religião aponta inclusive sinais de preconceito religioso

Confira os principais desempenhos dos atletas brasileiros no fim de semana