19/12/2022 15:33:58 Política Cidadania, PSB, PSOL e PV STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisLer matéria
16/12/2022 14:37:52 País A toque de caixa Congresso aprova regras restritivas para tentar salvar Orçamento Secreto Emendas de relator (RP9) passam a exigir identificação dos autores dos pedidos de recursos, como as individuais e de bancadaLer matéria
16/12/2022 06:27:22 País Saída de emergência Congresso pauta resolução tentando salvar Orçamento SecretoReunião dessa sexta, dez da manhã, prevê regulamentação com transparência das emendas de relatorLer matéria
16/12/2022 06:00:00 Política Veto derrubado Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação físicaFicou determinado que caberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissionalLer matéria
15/12/2022 12:07:32 Economia Cachimbo da paz União e Estados mantém impostos reduzidos sobre combustíveis Essenciais, diesel, gás natural e gás de cozinha terão alíquota limitada. Gasolina fica fora do acordo no STFLer matéria
11/12/2022 19:50:13 Política Argumentos Orçamento secreto: Supremo julga constitucionalidade das emendas do relatorRepresentantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Verde (PV) afirmaram que o orçamento secreto é incompatível com a ConstituiçãoLer matéria
11/12/2022 18:49:07 Política Lei Complementar 197 Lei repassa recursos para Santas Casas e pode viabilizar o Piso em 2023Saldo de repasses da União para fundos de Saúde e Assistência Social que não foram utilizados neste ano poderão ser usados para custear o piso da EnfermagemLer matéria
28/10/2022 09:33:54 Economia Facilitando o empréstimo Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociaisObjetivo é garantir às famílias com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais carasLer matéria
15/10/2022 22:59:27 País Vantagens pecuniárias PGR questiona normas que instituíram auxílio-educação aos dependentes de membros e de servidores do TCE/RJSegundo Augusto Aras, atos normativos contrariam princípios da igualdade, legalidade, moralidade e impessoalidadeLer matéria
13/10/2022 09:02:04 Política Mobilização Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagemParlamentar vai apresentar uma emenda constitucional para garantir o pagamentoLer matéria
