08/04/2021 10:00:00 País Urgência Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do CongressoA informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do SenadoLer matéria
07/04/2021 17:22:11 Comportamento Epidemia de fake news Supremo alerta contra falso 'Passaporte Covid'Notícia simula padrão do sistema de acompanhamento processual para forjar ação de inconstitucionalidade contra 'centros de detenção' e 'quarentenas compulsórias'Ler matéria
07/04/2021 14:41:08 Política Aponta inconstitucionalidade PTB questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolherPartido argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir.Ler matéria
06/04/2021 17:56:10 Política Pandemia Plenário da Alerj vota na quinta (8) projeto que centraliza ações na RMRJObjetivo é dotar a região de novo ordenamento jurídicoLer matéria
26/03/2021 10:02:17 Política Combatendo a Covid-19 Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemiaComitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogadoLer matéria
24/03/2021 00:50:56 País Vício de origem Bolsonaro tem liminar negada contra toque de recolher no DF, BA e RSMarco Aurélio aponta 'erro grosseiro' e insanável na ação, pois representação judicial do Executivo cabe à Advocacia-Geral da União, não ao presidenteLer matéria
19/03/2021 11:52:30 País Noite sem restrições Bolsonaro contesta no STF toque de recolher e fechamento de atividades na capital e dois estados Ação visa suspender decretos no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, com mortes por Covid-19 crescendo e mais estados cogitando lockdownLer matéria
15/03/2021 11:08:21 Política Lei de Socorro aos Estados STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembroDecisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualLer matéria
12/03/2021 13:49:33 País Pela inconstitucionalidade Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armasO julgamento teve início hoje no plenário virtual do SupremoLer matéria
09/03/2021 10:52:32 Comportamento Inclusão sem limite Pessoas com deficiência têm direito a adaptação de provas físicas em concursos públicosBarroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da funçãoLer matéria
