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Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidor

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa, no dia do anúncio de reajuste

Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2%

Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

Setor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividade

Original da Câmara dos Deputados, texto retornou do Senado e terá destaques analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira (15)

Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.

Cariocas pagam mais ICMS em energia e telecomunicações (28%) do que em refrigerantes (16%)

Aumento da duração máxima para 60 meses se insere nas ações recentes.