Resultado da Busca

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Decisão fecha praias, hotéis e pousadas, até que Prefeitura cumpra acordo judicial e amplie leitos de Unidade de Terapia Intensiva

Governo do estado vai recorrer da decisão, que atinge R$ 95 milhões

Pesquisadores ressaltam importância do envolvimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios

Elevatória do Lameirão passa por reparos e Cedae divulga prazo para normalização do serviço

Produção de carvão era obtida a partir de árvores nativas da Mata Atlântica, o que configura crime ambiental

Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre

Estudo inédito revela queda de 65,5% na prevalência de deficiência de vitamina A e de 50% na de anemia em menores de 5 anos nos últimos 13 anos

Ação Civil Pública impõe à Concessionária descontar 25%, bancar despesas com carros-pipas e repor gastos com água potável, até completo restabelecimento do serviço

São realizadas semanalmente milhares de viagens interestaduais clandestinas, com empresas sem autorização, com motoristas não habilitados para conduzir ônibus, sem contar a precariedade dos veículos