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Encontramos 5721 resultados para o termo direito

14/04/2024
10:00:00
Política

Sobrecarga das mulheres

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

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13/04/2024
21:42:07
Política

Orientação sobre direitos

Governo Federal faz parceria com Ação da Cidadania para expandir inclusão social e combate à pobreza

Intuito da parceria é incluir lideranças que integram a Ação no mapeamento da população mais vulnerável dos territórios em que atuam

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13/04/2024
06:00:00
País

Saidinha de presos

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos

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11/04/2024
18:14:06
Polícia

Caso Marielle Franco

OABRJ pede reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

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11/04/2024
14:12:22
Saúde

A partir do dia 29

Instituto move ação civil pública para garantir atendimento de clientes da Unimed

Atendimentos suspensos de beneficiários suspensos, trará prejuízos irreparáveis aos clientes

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11/04/2024
10:00:02
Esportes

Jogo de volta

Botafogo visita LDU em busca de recuperação na Libertadores

Glorioso quer somar seus primeiros pontos após estrear com derrota para o Júnior Barraquilla

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11/04/2024
09:32:20
Política

Negociação com servidores

Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

Acordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação

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11/04/2024
09:20:16
Saúde

Amparo legal

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

Estatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privados

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11/04/2024
09:16:05
Economia

Negociando dívidas

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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