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Encontramos 5720 resultados para o termo direito

13/04/2024
21:42:07
Política

Orientação sobre direitos

Governo Federal faz parceria com Ação da Cidadania para expandir inclusão social e combate à pobreza

Intuito da parceria é incluir lideranças que integram a Ação no mapeamento da população mais vulnerável dos territórios em que atuam

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13/04/2024
06:00:00
País

Saidinha de presos

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos

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11/04/2024
18:14:06
Polícia

Caso Marielle Franco

OABRJ pede reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

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11/04/2024
14:12:22
Saúde

A partir do dia 29

Instituto move ação civil pública para garantir atendimento de clientes da Unimed

Atendimentos suspensos de beneficiários suspensos, trará prejuízos irreparáveis aos clientes

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11/04/2024
10:00:02
Esportes

Jogo de volta

Botafogo visita LDU em busca de recuperação na Libertadores

Glorioso quer somar seus primeiros pontos após estrear com derrota para o Júnior Barraquilla

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11/04/2024
09:32:20
Política

Negociação com servidores

Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

Acordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação

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11/04/2024
09:20:16
Saúde

Amparo legal

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

Estatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privados

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11/04/2024
09:16:05
Economia

Negociando dívidas

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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10/04/2024
15:01:15
Política

Programa Aluguel Social

Famílias atingidas por temporal em Petrópolis terão aluguel social

Benefício será de R$ 1 mil

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