08/02/2021 19:51:11 Economia Com o Supremo, com tudo STF libera venda da Casa da Moeda Plenário dispensa lei específica para empresa incluída no Programa Nacional de DesestatizaçãoLer matéria
28/01/2021 18:09:33 País Vale o escrito Supremo mantém suspensão da 'Lei do Puxadinho' no Rio Rosa Weber argumenta que norma legal abre janela de oportunidade ao flexibilizar padrões urbanísticos, e eventuais danos ao ambiente são difíceis de reverterLer matéria
28/01/2021 11:35:53 Política Hierarquia ameaçada Governador da Bahia, do PT, pede volta da prisão disciplinar para policiais militares e bombeirosAção no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridadeLer matéria
23/01/2021 16:34:03 Rio Mandatos em xeque TJ julga na segunda recurso contra cinco réus na Operação Furna da OnçaChiquinho da Mangueira, André Corrêa e mais três assumiram na Alerj por liminares, e MPRJ invoca precedentes de afastamento de deputados investigados por corrupçãoLer matéria
21/01/2021 14:52:44 Saúde Dose de transparência Supremo dá 72 horas para Anvisa informar pedido de uso emergencial da Sputnik-VDespacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na ArgentinaLer matéria
19/01/2021 17:55:37 Saúde Saída de emergência Bahia vai ao STF contra Bolsonaro para importar vacina russa usada na Argentina e ParaguaiGovernador Rui Costa, do PT, ajuíza ação para decretar inconstitucionalidade da Medida Provisória impedindo compra e distribuição da Sputnik VLer matéria
14/01/2021 08:58:36 Política Equacionando as dívidas Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividadosTexto será publicada no Diário Oficial da União desta quintaLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
04/01/2021 11:48:38 País Ao abrigo da lei Supremo suspende despejos e remoções no Estado do Rio durante a pandemia Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade públicaLer matéria
03/01/2021 12:06:40 Política Prazo estendido Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias para combate à pandemiaSegundo o ministro do STF, 'os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública'Ler matéria