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Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

Lei 10.639 incluiu o ensino dessa temática nas escolas brasileiras

Texto permite exclui em debate grupos homossexuais e transgêneros

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

Deputados também aprovaram proposta que obriga notificação pelas escolas de casos de automutilação e tentativas de suicídio entre alunos

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Marco se deve à retomada do diálogo e à valorização dos servidores públicos pelo Ministério da Gestão

Normativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em relação à responsabilidade social e às necessidades das pessoas que acessam a Justiça

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"