13/04/2024 10:00:00 Política Com carregador incluso Projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso altera Código do Consumidor Produtos também deverão conter detalhamento dos acessórios que os acompanham; texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
13/04/2024 09:00:00 Política Prioridade no SUS Comissão da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiênciaProjeto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
11/04/2024 07:41:02 País Operações em favelas Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policiasLer matéria
11/04/2024 06:00:00 País Processo penal Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdadeMedida está publicada no Diário Oficial da União Ler matéria
10/04/2024 15:11:44 Política Seguro obrigatório de veículos Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículosTexto agora segue para apreciação do SenadoLer matéria
10/04/2024 11:49:29 Política Mudanças Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículosProjeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao SenadoLer matéria
30/03/2024 09:00:00 Política Código Civil Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostasLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
27/03/2024 10:00:00 Política Salas de acolhimento Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violênciaO espaço terá atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviçosLer matéria