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Valor é o menor desde dezembro de 2020

App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Gasolina terá reajuste de 5,2% e diesel, de 14,2%

Eles estão perdendo o sustento diário de suas famílias com a poluição das águas

Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

As regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.

Setor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividade

Especialista diz que evoluímos nosso modo de pensar e agir baseando-se em expectativas e experiências pessoais.

Até ser sancionada, proposta precisa passar pela CCJ da Casa, além de votações nos plenários da Câmara e do Senado