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Comissão terá um ano para concluir trabalho

Objetivo é apresentar noções jurídicas sobre direitos humanos

Lei de drogas é álibi para polícia matar negros, diz especialista

Indenização será de R$ 50 mil pagos em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda

Distribuição no sistema de saúde ocorrerá até o dia 9 de julho

O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual que propôs Ação Civil Pública, em consequência da confusão causada por um grupo de torcedores do Vasco

A decisão é motivada pela má qualidade das escolas da educação básica, que em geral não conseguem dar aos alunos o conhecimento mínimo para o início de um curso de graduação

Comissão de Saúde quer mais ações de prevenção, mais testagem para identificar os animais contaminados e encaminhá-los para o tratamento

O projeto sugere ainda que o selo seja adotado como critério de desempate em licitações

Nomofobia já foi classificada como doença pela OMS