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Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia

Norma havia sido sancionada com trechos vetados pelo governador Cláudio Castro no dia 30 de dezembro

Ministério da Saúde anuncia amanhã (6) seu posicionamento

Ministério da Saúde anuncia amanhã seu posicionamento

Referência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estatais

Objetivo da medida é reaver créditos tributários do imposto e incrementar a arrecadação estadual

Dentre o pré-requisitos para participar, existe a necessidade de interno comprovar frequência à escola

Com homenagem a Mãe Beata, grupo vai coletar dados para publicação de relatório anual sobre casos de intolerância religiosa nos 92 municípios fluminenses

Benefício se destina a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal