Resultado da Busca

Governo tira medo, surpresa e violenta emoção das razões para inocentar previamente agentes de segurança, mas proposta permite a juiz atenuar pena em excessos

Fundo, que pela Constituição acaba ano que vem, distribui R$ 150 bilhões para a Pré-Escola e o Ensino Fundamental

Relatórios da Unidade de Inteligência e da Receita exigem indícios prévios de irregularidades. Extratos bancários e do Imposto de Renda só podem ser divulgados com prévia autorização judicial

Presidente da instituição anuncia também novo sistema de pagamentos

A prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).

Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro

O esquema contará ainda com o apoio de guardas municipais e agentes de controle urbano das prefeituras envolvidas.

Homícidios com ares de crueldade e enfrentamento a policiais em tiroteios estão na conta do criminoso

Foram realizados 635 atendimentos médicos e 60 atendimentos odontológicos nos detentos

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões