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Encontramos 1785 resultados para o termo Decreto

01/01/2024
18:49:26
Economia

Novo salário mínimo

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

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01/01/2024
10:23:33
Economia

Indústria

Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi

Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula foi encaminhado ao Congresso Nacional

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31/12/2023
19:17:54
Política

Por meio de incentivos fiscais

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Programa Mover deve atrair investimentos do setor de energia

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31/12/2023
17:01:47
País

Retomada do serviço

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

Banco estatal poderá explorar a Lotex por dois anos

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30/12/2023
13:14:05
Economia

Impacto do reajuste

Dieese: incremento do novo mínimo na economia será de R$ 69,9 bilhões

Arrecadação tributária anual deve aumentar em R$ 37,7 bilhões

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30/12/2023
10:00:00
Política

Políticas para LGBTQIA+

Conferência Nacional discutirá políticas para LGBTQIA+ em 2025

Evento foi convocado em decreto publicado no Diário Oficial da União

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30/12/2023
11:00:00
Política

Cibersegurança

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil

Entre os objtivos está o desenvolvimento de mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais

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28/12/2023
15:31:09
Economia

Tarifa de táxi

Prefeitura do Rio autoriza reajuste das tarifas de táxis a partir de 1º de janeiro

A bandeirada passa dos atuais R$ 6,00 para R$ 6,10

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27/12/2023
14:31:49
Política

Reviver Centro 2

Empreendimento imobiliário no Centro do Rio ganha benefícios fiscais

Assinatura foi no empreendimento Casa Mauá, o primeiro a receber incentivos da segunda fase do programa e que está pronto para morar

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27/12/2023
12:24:07
Economia

Aumento em 2024

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU

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