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Encontramos 868 resultados para o termo legislativo

01/02/2025
15:31:46
Política

Novo presidente do Senado

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

Ele recebeu 73 do total de 81 votos

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26/01/2025
18:30:56
Rio

Horário integral

Duque de Caxias ganha escola de horário integral

A nova unidade vai atender 440 alunos, da pré-escola ao 9º ano do ensino fundamental

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13/01/2025
18:48:10
Política

Celular em escolas

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

Medida vai entrar em vigor neste ano letivo

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12/01/2025
11:23:37
País

Lei revogada

Lei municipal que bania monumentos a escravocratas no Rio é revogada

Novo texto foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em 2 de janeiro

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06/01/2025
09:00:00
Política

Atuando sempre em unidade

Bancada Feminina do Senado expande atuação e colhe vitórias em 2024

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

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30/12/2024
06:00:00
Política

Visita ao Congresso

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

Mediadores de ambas as Casas se revezam na condução dos grupos

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29/12/2024
13:09:12
Economia

Salário mínimo

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518

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28/12/2024
13:48:08
Política

Respostas objetivas

STF reitera questionamentos à Câmara Federal sobre aprovação das emendas de comissão

Ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para Câmara responder objetivamente, caso queira a liberação das emendas parlamentares deste ano

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20/12/2024
15:20:33
Economia

Trava nos gastos com pessoal

Senado aprova limite a gastos públicos em caso de déficit primário, suspendendo incentivos fiscais

Relator, Jaques Wagner rejeita mudanças para evitar retorno do projeto de lei à Câmara e deter especulação

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17/12/2024
23:52:00
Economia

Regulamentação

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividades

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