28/10/2023 07:00:00 Esportes Apostas esportivas Governo define concessão de apostas esportivas de cota fixaMedida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feiraLer matéria
06/10/2023 14:01:51 País Estabilidade STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licençaHoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casosLer matéria
02/10/2023 08:00:00 Política Contribuição sindical em pauta Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta de Comissão no SenadoNo ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobradaLer matéria
28/09/2023 10:24:20 País Teletrabalho Quase metade das empresas industriais adotou o teletrabalho em 2022Dados são da pesquisa Pintec Semestral, do IBGELer matéria
27/09/2023 06:00:00 País Paridade de gênero CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízasCota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024Ler matéria
23/09/2023 18:41:37 País Rota de Direitos Projeto atende mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no RioEles buscavam orientações sobre benefícios e direitosLer matéria
21/09/2023 10:23:47 Comportamento Vítimas de violência doméstica Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheresMedida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21)Ler matéria
15/09/2023 14:27:06 Economia Menor contingente IBGE aponta que 9,2% das pessoas ocupadas são sindicalizadasDados são da Pnad Contínua do Mercado de Trabalho 2022Ler matéria
09/09/2023 09:00:00 Política Proposta Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionáriosProposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhistaLer matéria
05/09/2023 19:03:13 País Ações de fiscalização Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidãoObjetivo da operação é provocar a sociedade e o empresariado brasileiro sobre os direitos trabalhistasLer matéria