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Mínimo na Constituição, a salvo do veto presidencial, garante patamar nacional a parteiras, técnicos, auxiliares e enfermeiros

Norma ainda precisa ser validade pelo presidente da República.

Local servirá para prestar acolhimento e informações sobre serviços.

Cinco categorias de reportagens terão premiação total de R$ 120 mil

Cada obra requer um trabalho minucioso que pode levar de 10 a 100 horas de confecção

Sem abuso estatal na detenção ou no mandado judicial, gravidade do crime justifica negação do recurso da defesa

Reivindicação pode ter artigo específico na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que defende garantia dos empregos, fim das terceirizações e jornada contratual de quatro dias

Doença acomete cerca de 26 milhões de pessoas no mundo

INPC acumula 5,61% no ano e 11,92% em 12 meses

Municípios fluminenses que obtiveram melhores resultados com a conservação ambiental serão contemplados com maiores parcelas de rateio dos mais de R$ 200 milhões previstos