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Ofício a MPRJ cita princípio da insignificância, dispensando acordo de não-persecução penal, para livrar de punição servente de 54 anos

Plataforma quer incluir negros no mercado de Trabalho

A resolução da ANTT passará a valer em 1º de dezembro

Chef tenta atrair clientes oferecendo pratos de alta gastronomia

Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhões

Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

No Brasil, 47,5% das mulheres eram pouco ativas em 2019

Alunos, no entanto, poderão optar por aulas remotas

A expectativa é um aumento no faturamento na ordem de 49% até o Natal