15/10/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básicaDeputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivoLer matéria
13/10/2022 12:07:49 Saúde Proteção cruzada Diagnósticos em pets são essenciais para deter expansão da doença de ChagasCães (49%) e gatos (39%) são fontes mais comum de sangue para o inseto transmissor, o barbeiro, do que os humenos (38%)Ler matéria
13/10/2022 09:00:00 Saúde Reforço financeiro Câmara aprova projeto que deve destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicosO texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área de assistência social e saúdeLer matéria
13/10/2022 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsitoMultas em outro estado só serão parceladas se houver convênio entre os DetransLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/10/2022 13:33:25 Geral Anotação criminal TSE mantém indeferimento de registro de Welderson Teixeira (Patriota) a deputado federalCandidato teve registro negado por não ter apresentado documento exigido para comprovar condição de elegibilidadeLer matéria
12/10/2022 13:26:51 Rio Ação Civil Pública INSS é condenado a promover adaptações para garantir acessibilidade em agência de MesquitaAlém de adotar as medidas necessárias, a autarquia também deverá pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivoLer matéria
12/10/2022 07:00:00 Política Projeto de Lei Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estuproTambém será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima for menor de idade, idoso ou vulnerávelLer matéria
10/10/2022 17:06:41 Rio "Privatização fracassou" Relatório da CPI dos Trens da Alerj recomenda recriação do Batalhão de Policiamento FerroviárioDocumento também pede realização de concurso público para técnicos na Agetransp e alteração do índice referência para o reajuste da tarifaLer matéria
