Resultado da Busca

Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de pena

Principal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadas

O esquema contará ainda com o apoio de guardas municipais e agentes de controle urbano das prefeituras envolvidas.

Veículo vinha com uma carga de 35 mil litros de etanol

Soma de pretos e pardos chega a 50,3% das matrículas no ensino superior, embora siga minoria nos cargos gerenciais, nos trabalhos formais e nos salários mais altos

PEC 48/10 elimina a obrigatoriedade de convênio com órgão público e barateia em 12% transferência dos recursos federais por emendas parlamentares

Novas regras afetam maior parte dos trabalhadores, e exigem atenção redobrada para a tomada de decisão correta preservando os direitos remanescentes

Presidente do Congresso Davi Alcolumbre e presidente da Câmara, Rodrigo Maia promulgam a lei

Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) protocalaram o pedido na PGR

Recurso é proveniente da distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e de impostos