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Ela será composta de 37 membros titulares e igual número de suplentes

Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha antecipa voto favorável ao advogado-geral da União

Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

Espetáculo potente rompe silêncio histórico em torno da violência sexual contra mulheres

Proposta amplia punições para maus-tratos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado