17/12/2024 14:13:19 País Romário foi o relator Senado aprova Cadastro-Inclusão como única exigência para comprovar direitos de Pessoas Com DeficiênciaNorma valerá enquanto Avaliação Biopsicossocial não for regulamentada, mas ainda depende de aprovação pela Câmara dos DeputadosLer matéria
16/12/2024 10:00:00 Política Empreendedores com mais de 60 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado em comissão do SenadoRegulamento criará linhas de crédito com condições facilitadas de acesso, taxas menores e prazos mais longosLer matéria
16/12/2024 09:00:00 Política Monitoramento eletrônico Comissão da Câmara Federal aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheresTambém prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressorLer matéria
15/12/2024 21:48:59 Política Violência patrimonial Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documentoRetenção de documentos, quebra de celular e uso de dados pessoais para obtenção de benefícios são algumas das formas mais comuns desse tipo de violênciaLer matéria
05/12/2024 17:46:04 Política Política de Cuidados Projeto que cria Política de Cuidados vai à sanção presidencialTexto deve garantir e promover melhorias nas relações de cuidadoLer matéria
25/11/2024 08:00:00 Política Crianças em ambiente digital Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta no SenadoOs provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes Ler matéria
16/09/2024 09:09:49 Comportamento Empregos e estágios Projeto estimulando contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista aguarda sanção de LulaCâmara acolheu mudanças do Senado no texto original, que visa reduzir exclusão de autistas no mercado de trabalho, hoje de 85%Ler matéria
22/08/2024 09:01:17 Saúde Cancelamentos unilaterais Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde Pessoas vulneráveis continuam sendo alvo de corte ou descredenciamento das operadoras do setorLer matéria
20/08/2024 12:35:05 Comportamento Pole position na fila especial Idosos acima de 80 anos e pessoas com bebês de até um ano de vida ganham prioridade extraComissão de Direitos Humanos do Senado estende de três para doze meses idade de crianças de colo com atendimento antes de todos os demaisLer matéria
18/07/2024 07:12:39 Política Nunca é tarde para sonhar Comissão de Direitos Humanos do Senado exige que universidades incentivem entrada de idososProposta alterando Estatuto da Pessoa Idosa segue para Comissão de Educação e Cultura do SenadoLer matéria
