23/12/2023 12:01:40 Política Regra para o indulto natalino Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiroBenefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimasLer matéria
22/07/2023 21:34:38 Política Medidas do Governo Federal Plano de segurança do governo vai além do controle de armasSaiba os principais pontos da medida lançada esta semanaLer matéria
09/03/2023 19:35:34 Comportamento Transfobia Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas FerreiraGrupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbicoLer matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
23/12/2022 12:27:30 Comportamento Medida para casos específicos Bolsonaro concede indulto de Natal também a presidiários militares e agentes de segurançaNão serão soltos quem cometeu crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoaLer matéria
25/11/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de presoA proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídiosLer matéria
17/11/2022 08:02:38 Polícia Extrema crueldade e violência Justiça condena pintores por assassinatos de idosa e diarista no FlamengoJhonatan Damasceno e William Fonseca pegam 76 anos de prisão cada um por tortura e degola das vítimasLer matéria
14/09/2022 18:55:33 Política Coibindo a violência Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistasO texto cria agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensaLer matéria
29/06/2022 06:40:15 Polícia Crime hediondo Justiça manda de volta para a prisão mãe de Henry Borel, ré pela morte do menino de 4 anosDefesa de Monique Medeiros, companheira do réu Doutor Jairinho, não conseguiu provar ameaças que justificavam relaxamento da detençãoLer matéria
07/02/2022 14:06:45 País Após caso Moïse Comitê acompanhará casos de violência contra migrantes e refugiadosMedida foi anunciada pelo Conare, após assassinato de congolêsLer matéria
