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Encontramos 180 resultados para o termo Dias Toffoli

06/05/2024
19:47:47
Política

Por inadimplência

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal

Ministro negou pedido para suspensão do pagamento da dívida

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17/04/2024
10:00:00
Política

Posse de drogas

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

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11/03/2024
09:18:46
Política

Queda de braço

Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semana

Emenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoal

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07/03/2024
18:53:08
País

Habeas corpus rejeitado

STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

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20/02/2024
17:39:52
País

Sigilo provisório

STF retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas e agressões a ministro Alexandre de Moraes

Relator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OAB

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22/12/2023
08:00:00
País

Revisão da vida toda

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

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19/12/2023
13:17:32
País

Piso de enfermagem

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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04/11/2023
12:00:00
País

Ação trabalhista

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões

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26/08/2023
14:55:22
País

Podem realizar o policiamento

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

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