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Ação visa demolir imóveis construídos por organização criminosa

Equipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudo

Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia

Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

Constituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedades

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Órgão aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período

Elana Costa foi nomeada este mês no Diário Oficial do Município

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta

Defensor pede prioridade no lançamento de editais dos concursos públicos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação