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A investigação foi fundamentada em representações que relatam episódios graves ocorridos na atual edição do reality, incluindo crises convulsivas e situações de privação prolongada. O procedimento foi assinado pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, e marca uma escalada na atuação do órgão, que já havia recomendado a revisão das dinâmicas do programa.
Segundo o MPF, as condições impostas em determinadas provas podem configurar violação direta de direitos fundamentais. O órgão sustenta que submeter participantes a longos períodos sem descanso adequado, com restrições de necessidades básicas e exposição a estresse extremo, pode ser caracterizado como tratamento degradante — prática vedada de forma absoluta pela Constituição Federal.
Na fundamentação do inquérito, é ressaltado que a liberdade de produção das emissoras não pode servir como “salvo-conduto” para violar direitos humanos. Por se tratar de concessão pública, a atividade televisiva deve respeitar os valores éticos e sociais previstos no artigo 221 da Constituição.
O MPF também destaca que a normalização do sofrimento como forma de entretenimento é incompatível com os princípios de uma sociedade democrática, especialmente quando envolve riscos concretos à saúde dos participantes.
A abertura do inquérito foi diretamente motivada por episódios registrados dentro do programa. Entre os principais casos citados estão:
crises convulsivas enfrentadas pelo ator Henri Castelli durante uma prova de resistência;
o isolamento extremo de um participante identificado como Breno, mantido em área externa da casa;
relatos de exaustão física e psicológica em dinâmicas prolongadas;
o desmaio de uma participante após permanecer mais de 100 horas em reclusão no “Quarto Branco”.
De acordo com os autos, a participante teria sido submetida a condições severas, incluindo permanência em pé sobre uma estrutura de espaço reduzido, o que levantou questionamentos sobre possíveis abuso
Um dos pontos mais sensíveis da investigação envolve o “Quarto Branco”. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) encaminhou uma carta aberta ao MPF criticando a dinâmica e afirmando que ela guarda semelhança com métodos de tortura utilizados durante a ditadura civil-militar brasileira.
No documento, a comissão relata que técnicas aplicadas no programa — como isolamento prolongado, privação sensorial e imposição de desconforto físico — seriam comparáveis a práticas históricas de repressão. A manifestação reforçou o entendimento do MPF sobre a gravidade das denúncias e contribuiu para a abertura formal do inquérito.
Em resposta preliminar já anexada ao processo, a TV Globo afirmou que mantém acompanhamento médico permanente durante o programa, incluindo suporte com UTI móvel e protocolos de remoção hospitalar quando necessário.
Sobre o caso de Henri Castelli, a emissora informou que o participante recebeu atendimento imediato e foi encaminhado a unidades de saúde externas em duas ocasiões. A Globo sustenta que adota medidas de segurança e monitoramento contínuo para preservar a integridade dos confinados.
Apesar disso, o MPF determinou novas diligências e solicitou que a emissora apresente informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.
Paralelamente à investigação, o MPF já havia recomendado mudanças estruturais no programa, incluindo o fim das provas de resistência em formatos considerados extremos. Entre as propostas estão a limitação de duração das dinâmicas, pausas obrigatórias e garantia de acesso a necessidades básicas.
O caso ainda está em fase inicial, mas pode gerar consequências relevantes para o formato do reality. Caso sejam confirmadas irregularidades, medidas judiciais poderão ser adotadas, incluindo ajustes obrigatórios nas regras ou até sanções à emissora.
Enquanto isso, o debate sobre os limites do entretenimento televisivo e a proteção dos direitos humanos segue em evidência, com novos desdobramentos esperados à medida que o inquérito avança.