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Encontramos 48 resultados para o termo Estatuto da Pessoa Com Defici

19/12/2024
10:58:18
Saúde

600 mil possuem diabetes

Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Texto vai a sanção presidencial

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15/12/2024
06:00:00
Política

Aulas especiais

Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência

As aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regular

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24/11/2024
15:56:18
Política

Inclusão cultural

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

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21/11/2024
06:00:00
Política

Maior acessibilidade

Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação

A proposta será enviada ao Senado

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13/10/2024
10:00:00
Comportamento

Cadeiras de rodas

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social

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11/10/2024
15:00:00
Política

Cadeiras de rodas

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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26/05/2024
10:00:00
Política

Prioridade no SUS

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

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25/05/2024
10:00:00
Política

Inclusão

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência

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14/03/2024
09:00:00
Saúde

Lúpus

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

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15/01/2024
08:00:00
Política

Hotel sem acessibilidade

Aprovado projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidades

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