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As aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regular

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Substitutivo de Paulo Paim para projeto de Romário estende aulas de Libras para alunos ouvintes e pais ou responsáveis de deficientes auditivos

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto de Confúcio, em caráter terminativo, que dispensa votação no plenário do Senado

Estudantes com filhos de até três anos ou com problemas graves de Saúde, impossibilitados de frequentar a escola, terão direito a adaptações pedagógicas

Proposta prevê volta dos tributos entre 2025 e 2027, mas senadores buscam opções, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

O conflito surge com a Lei 9.696/98 que regulamenta a profissão de Educação Física e exige o registro nos conselhos regionais

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara