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Presidente da CPI, Fabiano Contarato cobra do Supremo critério único para a concessão de habeas corpus

Plataforma funciona como uma biblioteca pública online

Entre os itens recolhidos estão cerca de 240 cadeiras de praia, mais de 80 mesas e aproximadamente 40 guarda-sóis, além de caixas de som, churrasqueiras e outros materiais

Ao todo, 12 lojas foram fiscalizadas e todas apresentaram níveis superiores ao limite determinado pela legislação de 60 decibéis

Paciente é mulher de 22 anos sem registro de vacinação

Ações beneficiam crianças e adolescentes no Brasil e no exterior

Liminar favorável à concessionária é revertida pelo TRF-1 após questionamentos de autoridades

Figura central do samba-jazz, pianista desapareceu em Buenos Aires, dias antes do golpe militar na Argentina

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor prepara ações coordenadas de fiscalização de postos em todo o País

Agência cobra da estatal e 15 concorrentes dados sobre estoques de combustíveis, importações previstas e cotações de compra e venda