07/01/2025 19:18:03 Política Feminicídio Aprovada padronização de procedimentos de investigação de feminicídioProtocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
15/12/2024 17:26:14 País Saldo positivo Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDados levantados até outubro são da ObservatóriaLer matéria
15/12/2024 07:00:00 Política Proteção ao CPF Aprovado projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas ComerciaisTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
28/10/2024 07:47:23 Política Desastres climáticos Após apagões e enchentes, São Paulo e Porto Alegre reelegem prefeitosSegundo turno confirmou tendência à manutenção de administrações municipais, mesmo questionadas por resposta insuficiente a efeitos do aquecimento globalLer matéria
09/10/2024 18:01:57 Política Por debaixo da roupa Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorizaçãoPara virar lei, proposta terá de ser aprovado pela Câmara do Deputados e pelo SenadoLer matéria
08/10/2024 18:19:12 Política Novos vereadores do RJ Conheça a nova bancada de vereadores e vereadoras do Rio de JaneiroPSD de Paes aumentou base de apoioLer matéria
18/09/2024 09:44:48 Política Ações violentas Agressividade na disputa política não é inédita, diz professora da USPPara Aparecida Aquino, fator novo está na forma massiva de divulgaçãoLer matéria
22/07/2024 06:51:30 País A orla é para todos Avança projeto punindo quem ocupar ou restringir acesso do público a praiasProposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infratorLer matéria
12/07/2024 14:04:42 Economia Acertando o passo Líderes no Senado pedem retirada de urgência da regulamentação da reforma tributáriaEduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e LulaLer matéria
13/06/2024 07:00:00 Política Proposta CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogasPEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contráriosLer matéria
