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Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação

Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem

Créditos fiscais premiarão uso de fonte limpa, sem impacto maior na camada de ozônio, por siderúrgicas, cimenteiras, químicas e petroquímicas

Dados abrangerão trens metropolitanos, ônibus municipais ou intermunicipais, vans, bonde, VLT, barcas e teleféricos

Câmara derruba veto de Eduardo Paes a isenção de tarifas amputados, deficientes auditivos ou visuais, paralisados cerebrais

Alta do piso salarial supera inflação oficial, com aumento real de 2,91% correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto ano passado

Amamentação proporciona diminuição na ocorrência de diarreias

Atendimento especializado alcança apenas quatro em cada dez alunos necessitados de atenção extra, por algum tipo de deficiência ou limitação

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027

Retirada de tributos sobre salários foi prorrogada até 2027, mas Congresso terá que compensar redução de receita até 1º de setembro