26/01/2026 07:00:00 Política Proibida substituição Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolasA proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
19/01/2026 07:00:00 Política Adoção Aprovada fixação de placas sobre entrega de criança para adoçãoDeputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
10/01/2026 18:16:50 Política Para facilitar o atendimento Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantadosDocumento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuitoLer matéria
07/01/2026 12:27:58 Economia R$ 2,8 bi já devolvidos Lula sanciona lei proibindo descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSSEm caso de retirada indevida, ressarcimento terá que ser feito em no máximo 30 dias; nova lei facilita sequestro de bens de investigadosLer matéria
05/01/2026 06:00:00 Política Identificação para crianças Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para criançasO texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do TurismoLer matéria
31/12/2025 07:00:00 Política Ampliação de funções Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de JustiçaProjeto de lei ainda será analisado pelo SenadoLer matéria
31/12/2025 06:00:00 Política Qualificação Aprovado incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado culturalProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/12/2025 12:39:39 País Ganho no ensino profissional Professores passam a poder acumular cargo público de qualquer naturezaEmenda evita que docentes enfrentem ações judiciais ou abandonem sala de aula após concurso para outros cargoLer matéria
18/12/2025 09:06:50 Política A dois dias do recesso Senado aprova redução de pena para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023Matéria segue para a sanção do presidente Lula, que anunciou disposição de vetar o projeto de Marcelo CrivellaLer matéria
14/12/2025 22:09:21 Política Violência doméstica Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência domésticaPela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítimaLer matéria
