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Encontramos 225 resultados para o termo Roberto Barroso

18/09/2024
13:36:20
País

Fim do incêndio

Chuva ajuda a apagar incêndio na Região Serrana

Polícia Federal e ICMBio investigam causas das chamas

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15/08/2024
16:02:24
País

Cooperação técnica

Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica

Cooperação é válida por cinco anos

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12/08/2024
22:43:23
Saúde

Dados respaldam universidade

Projeto de lei classifica aborto após 22 semanas de gestação como homicídio simples

UFRJ afirma que proposta não respeita a laicidade do Estado e ignora a realidade das vítimas de estupro

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12/08/2024
09:12:43
Polícia

Crime de 2018

Ex-secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio é denunciado por fraude em licitação e peculato-desvio de dinheiro

Segundo o MPRJ, Roberto Barroso Pilar fraudou o caráter competitivo de uma licitação para locação de ambulâncias

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05/08/2024
17:08:55
País

Anulação do voto de Rosa Weber

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Tema é discutido em ação aberta pelo partido PSol

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14/07/2024
21:05:16
Política

Lula também repudiou

Presidentes da Câmara Federal e STF condenam atentado contra Trump

Líder do Congresso pede reflexão sobre estado permanente de ódio

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07/07/2024
19:12:59
Comportamento

Novas orientações

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal

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27/06/2024
09:52:52
País

Porte de maconha

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

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26/06/2024
08:16:34
Comportamento

Uso em público segue proibido

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprio

Sessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multas

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12/06/2024
19:16:49
Economia

Decisão sem efeito retroativo

FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do Brasil

Dividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio Dino

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