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Encontramos 498 resultados para o termo STJ

26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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04/02/2026
13:45:28
Rio

Pânico no Recreio

Justiça manda indenizar em R$ 20 mil consumidora mantida na mira de uma arma em estacionamento

Gestora do Américas Shopping é condenada por falha na segurança, e não receberá seguro da Tokio Marine

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03/02/2026
23:54:50
Polícia

Foragido

Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica

Equipamento está desligado desde o último domingo

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06/01/2026
07:45:43
Saúde

Cobrança fica sujeita a multa

STJ reafirma proibição a hospitais de cobrarem dos pacientes mais do que pagaram por medicamentos

Decisão é a segunda derrota de associações hospitalares na tentativa de derrubar a proibição, vigente desde 2018

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18/12/2025
14:04:42
País

Tramitação sem atalho

Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistas

PT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos Deputados

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17/11/2025
19:48:08
Saúde

Regulamentação

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

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15/11/2025
13:01:54
Esportes

Fla com 12 desfalques

Flamengo faz jogo atrasado contra o Sport em Pernambuco

Empate ou derrota selam rebaixamento dos donos da casa

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01/11/2025
08:00:00
País

Ronda virtual

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

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24/10/2025
19:52:08
País

Pedido de julgamento

Instituto Marielle Franco cobra julgamento dos mandantes do crime

Ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão

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