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30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
16/03/2024 11:00:00 Política Novas regras Deputados analisam projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociaisO projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contasLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
03/10/2023 07:04:38 Economia Foco no superendividamento Novas normas do Desenrola Brasil fixam teto de 100% ao ano para juros do cartão de créditoAprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 milLer matéria
02/10/2023 15:07:55 Economia Setenta milhões em ação Desenrola Brasil chega a Plenário do Senado na véspera de perder a validadeDesde 17 de julho, programa renegociou R$ 5 bilhões em dívidas dos mais pobres, mas corre risco de caducarLer matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
03/09/2023 20:08:32 Comportamento Proteção de imagem e voz Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitosEm todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidosLer matéria
15/05/2023 08:00:00 Política Regras Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificialo TEXTO cria regras para que os sistemas de inteligência sejam disponibilizados no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamentoLer matéria
