Resultado da Busca

Quadro muda a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigor obrigação de constituir firma para poder operar no Brasil

Projeto de Flávio Dino aperta critérios para definir periculosidade de presos preventivamente, com relatório favorável de Sergio Moro

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantida

Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz

Discussão da matéria é o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada

Ministro dos Direitos Humanos acusa Nikolas Ferreira e Felipe Barros de dano moral e crimes contra a honra

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatário

Anderson Torres, Mauro Cid, Braga Netto e Augusto Heleno se destacam entre os primeiros 36 depoimentos