22/12/2023 08:00:00 País Revisão da vida toda STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida todaA Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensalLer matéria
19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
20/11/2023 13:26:55 País Combate ao crime organizado Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações CriminosasJulgamento começou em 2020Ler matéria
04/11/2023 12:00:00 País Ação trabalhista STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra PetrobrasProcesso tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhõesLer matéria
26/08/2023 14:55:22 País Podem realizar o policiamento Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STFDecisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtualLer matéria
22/08/2023 06:00:00 País Contra a remoção STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de ruaGoverno federal tem 120 dias para elaborar plano de açãoLer matéria
02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
10/07/2023 07:14:27 País Segurança rodoviária Supremo declara inconstitucionais itens da Lei dos Caminhoneiros que afetam jornadas e descansoRelator, Alexandre de Moraes destaca efeitos das mudanças no aumento do risco de acidentes nas estradasLer matéria
01/07/2023 13:34:10 Saúde Piso de Enfermagem STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor públicoPagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociaçãoLer matéria
30/06/2023 19:38:39 País Decisão mantida STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscalEntendimento é que falta de certames compromete os serviços públicosLer matéria