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20/07/2025 22:43:49 Rio Ação Civil Pública Defensoria do RJ entra com ação contra 43 plataformas de apostas por publicidade enganosa e omissão de riscos à saúdeInstituição cobra medidas urgentes para garantir mais segurança aos consumidores e maior transparência por parte das empresasLer matéria
14/05/2025 22:30:46 Política Por unanimidade STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisãoDeputada Federal é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJLer matéria
21/03/2025 10:00:00 Política Ação civil pública AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncerO caso levou os conselhos regionais de medicina de Minas Gerais e São Paulo a abrirem investigações tendo o médico como alvoLer matéria
26/02/2025 21:52:35 País Por unanimidade Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatícioTribunal Regional do Trabalho (TRT) não reconhece legitimidade do Ministério Público para processoLer matéria
25/12/2024 14:53:19 Polícia Influência do crime organizado GAECO ajuíza ação civil pública para interromper obras da milícia no ItanhangáÁrea já foi alvo de operações do INEA, Batalhão da Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ler matéria
06/12/2024 12:19:22 Rio Falta d'água Procon-RJ e secretaria reúnem concessionárias e exigem medidas efetivas para abastecimento de água eficiente no RJFoi solicitado relatório detalhado das reclamações de consumidoresLer matéria
29/10/2024 10:45:28 País Anda com porco, farelo come Supremo condena mais 14 pessoas dos acampamentos pelos atos golpistas de 8 de janeiroEm 12 casos, são réus que rejeitaram acordo de não-persecução penal, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidadeLer matéria
26/06/2024 14:29:19 Rio O Sol Nasce Para Todos Justiça determina retirada em dez dias de portões, cancelas e guaritas em três praias de Cabo FrioDecisão atende alerta do MPF sobre barreiras impostas por estacionamentos privados em passagens de áreas públicasLer matéria
22/05/2024 08:04:45 Rio Sete anos depois Administradora do RioCard terá que devolver aos consumidores créditos sem uso nos cartõesTJ do Rio acata apelação da Defensoria e do Ministério Público do Estado, de quebra aplicando multa de R$ 5 milhõesLer matéria
