06/05/2024 09:00:00 Política Política Nacional de Cuidados Deputados debatem resultados do grupo de trabalho interministerial sobre a Política Nacional de CuidadosGrupo fez diagnóstico sobre programas voltados para o cuidadoLer matéria
26/04/2024 09:53:06 Política Tema central Deputadas protocolam PEC por política de cuidados na Câmara FederalPEC em questão representa um avanço significativo na garantia de direitos para cuidadores e cuidadorasLer matéria
19/04/2024 09:00:00 Política Auxílio-internet Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiaresTexto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
19/12/2023 09:00:00 Política Projeto de Lei Aprovada em Comissão multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínioProposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao SenadoLer matéria
16/11/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão da Câmara Federal aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalhoProjeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências desses profissionais Ler matéria
25/08/2023 09:00:00 Política Menos burocracia Projeto facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentíciaRelatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filhoLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
14/06/2023 09:00:00 País Violência contra o idoso Comissão promove debate sobre violência contra a pessoa idosaComemora-se em 15 de junho o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa IdosaLer matéria
02/06/2023 06:00:00 Saúde Tratamento do câncer Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedoresDeputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostosLer matéria