07/09/2025 19:20:37 Política Responsabilidade filial Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idososAlimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idososLer matéria
20/08/2025 09:00:00 País Redes sociais Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentesTexto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internetLer matéria
14/08/2025 07:00:00 Rio Neste sábado (16) Parque Realengo recebe Feira Cidadania CariocaEvento contará com oficinas, atividades culturais e esportivasLer matéria
20/07/2025 22:33:20 Política Regulamentação Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativoProposta assegura direitos e deveres dos usuáriosLer matéria
14/07/2025 16:15:01 Economia Dignidade financeira Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividadosA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
26/06/2025 22:35:53 País Conteúdos ilegais STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegaisPor 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucionalLer matéria
20/06/2025 06:00:00 Política Direitos e deveres Estatuto da Criança e do Adolescente pode virar atividade extracurricularFinalidade é promover a cidadania e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentesLer matéria
12/06/2025 22:29:18 País Responsabilidade civil Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende MoraesJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junhoLer matéria
11/06/2025 10:07:50 País Postagens ilegais STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociaisTribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagensLer matéria
07/06/2025 12:42:19 País Regras para bets Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regrasObjetivo é fortalecer fiscalização para proteger apostadoresLer matéria
