24/09/2025 14:01:47 Política PEC rejeitada CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidadeProposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votosLer matéria
28/07/2025 11:33:32 Comportamento Advogados comentam Flagras de câmeras em eventos podem ter implicações jurídicas Suposta traição flagrada em show do Coldplay rodou o mundo através das redes sociaisLer matéria
26/06/2025 22:35:53 País Conteúdos ilegais STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegaisPor 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucionalLer matéria
25/06/2025 15:59:39 País Lucro com notícias falsas Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de MoraesEvento apoiado pela EBC discute fake news e regulamentação de redesLer matéria
23/06/2025 10:13:56 País Redes sociais Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociaisPlenário já formou maioria pela responsabilização das empresasLer matéria
12/06/2025 22:29:18 País Responsabilidade civil Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende MoraesJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junhoLer matéria
11/06/2025 10:07:50 País Postagens ilegais STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociaisTribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagensLer matéria
04/06/2025 11:11:19 País Facebook e Google na mira Supremo retoma julgamento da responsabilidade civil das plataformas de internetAções discutem também possibilidade de remoção de conteúdo ofensivo sem exigência prévia de ordem judicialLer matéria
22/05/2025 18:08:16 País Pedido negado Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSSMagistrado negou queixa crime do investigado contra site de notíciaLer matéria
08/04/2025 06:00:00 Polícia Crimes digitais Proposição aumenta pena para crimes praticados no meio digitalCâmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
