04/08/2026 11:37:57 Rio Ação Civil Pública do MPF Justiça Federal confirma suspensão de licença para tirolesa no Pão de AçúcarDesembargador fixa indenização de R$ 30 milhões e prazo e 60 dias para plano de recuperação da área degradadaLer matéria
31/07/2026 11:49:19 Comportamento Direito do consumidor Apagão após ventania deixou 1,3 milhão de imóveis sem luz no RioAdvogado explica quando a distribuidora deve indenizar o consumidorLer matéria
30/07/2026 17:31:28 Economia Ressarcimento Saiba como pedir ressarcimento por prejuízos com a falta de energiaProcon-RJ orienta buscar reparação o quanto antesLer matéria
30/07/2026 13:38:11 Comportamento Quem paga o prejuízo? Vendaval que derrubou mais de 200 árvores no Rio levanta dúvidas sobre seguroEspecialista explica quando danos a veículos e imóveis podem ser indenizados e orienta consumidores sobre os primeiros passos após o ocorridoLer matéria
16/07/2026 18:23:38 Polícia Condenado Empresário Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por estuproConforme a decisão, ele terá de indenizar a vítima em R$ 100 milLer matéria
13/07/2026 12:33:13 Rio Efeito de Ação Civil Pública Auto Viação Reginas garantirá transporte gratuito para crianças e adolescentes em Duque de CaxiasOferta consta de Termo de Ajustamento de Conduta com MPRJ e Ministério Público do Trabalho, para atender Conselho Tutelar e CIEPLer matéria
06/07/2026 15:34:05 País Pagamentos a magistrados STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juizDecisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locaisLer matéria
03/07/2026 10:30:00 Entretenimento Voo cego traz prejuízo STJ restabelece condenação de Aviões do Forró por gravação e exploração de música sem autorizaçãoCorte reforma sentença do TJ-PE, negando argumento que regravação pela banda valorizara a canção, e por isso não cabia dano moralLer matéria
02/07/2026 14:43:42 Rio Trégua em meio a impasse Rodoviários do Rio suspendem greve até segunda-feira, data de nova reunião com empresáriosEmpresas mantém proposta de reajuste de 4,39%, enquanto trabalhadores exigem 17%, em duas parcelasLer matéria
01/07/2026 13:30:44 País Pela honra do Almirante Negro MPF exige aumento para R$ 5 milhões da indenização por ofensas contra líder da Revolta da ChibataAção foi movida após então comandante da Marinha, em 2024, enviar carta com críticas a marinheiro João CândidoLer matéria
