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Ministros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medida

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Para as agremiações, as informações são de interesse público, e a medida representa afronta à democracia

Ministros do STF tem até zero hora de sexta-feira (11/6) para julgar, de casa, cancelamento do torneio, por risco de acelerar contágio da Covid-19

Ultrapassado o prazo, os estados do Ceará, Amapá e Piauí estarão autorizados a comprar e distribuir o imunizante à população

Assembleia estima que, desde março de 2020, quando se iniciou a pandemia, Estado do Rio quitou R$ 1 bilhão em juros da dívida com a União

Liminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesado

Partido argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir.

Ação visa suspender decretos no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, com mortes por Covid-19 crescendo e mais estados cogitando lockdown

Rosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crime