23/04/2021 14:43:33 Saúde Medida liminar Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação da Sputnik VUltrapassado o prazo, os estados do Ceará, Amapá e Piauí estarão autorizados a comprar e distribuir o imunizante à populaçãoLer matéria
13/04/2021 12:45:23 Política Medida liminar Alerj pede ao STF suspensão do pagamento do serviço da dívida durante a pandemiaAssembleia estima que, desde março de 2020, quando se iniciou a pandemia, Estado do Rio quitou R$ 1 bilhão em juros da dívida com a UniãoLer matéria
12/04/2021 23:12:01 Comportamento Sem munição Rosa Weber derruba decretos de Bolsonaro sobre porte de armasLiminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesadoLer matéria
07/04/2021 14:41:08 Política Aponta inconstitucionalidade PTB questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolherPartido argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir.Ler matéria
19/03/2021 11:52:30 País Noite sem restrições Bolsonaro contesta no STF toque de recolher e fechamento de atividades na capital e dois estados Ação visa suspender decretos no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, com mortes por Covid-19 crescendo e mais estados cogitando lockdownLer matéria
26/01/2021 18:40:56 País Ocultação de provas Supremo mantém prisão de acusado no Caso MarielleRosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crimeLer matéria
23/01/2021 16:34:03 Rio Mandatos em xeque TJ julga na segunda recurso contra cinco réus na Operação Furna da OnçaChiquinho da Mangueira, André Corrêa e mais três assumiram na Alerj por liminares, e MPRJ invoca precedentes de afastamento de deputados investigados por corrupçãoLer matéria
21/01/2021 14:52:44 Saúde Dose de transparência Supremo dá 72 horas para Anvisa informar pedido de uso emergencial da Sputnik-VDespacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na ArgentinaLer matéria
20/01/2021 05:04:36 Saúde Sem ar STJ decide concentrar pedidos urgentes de oxigênio para Manaus na 1ª Vara Federal CívelLiminar do ministro Jorge Mussi concetra processos na vara federal do AmazonasLer matéria
02/01/2021 19:54:38 País A lei é dura, mas é lei STJ nega a dois passageiros dispensa do teste de Covid-19 Exigência em negativo de exame RT-PCR segue valendo para quem desembarca de voos internacionais Ler matéria