26/03/2026 14:52:31 País Vigência do limite é imediata Supremo fixa em 70% o limite dos penduricalhos dos juízes e procuradoresTese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específicaLer matéria
25/03/2026 09:55:40 Rio Oito anos fora de pleitos Abuso de poder e captação ilícita de recursos levaram Castro a ser tornado inelegível pelo TSETribunal cassa Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj, e determina nova totalização de votos para deputado estadualLer matéria
16/03/2026 14:02:52 País Irregularidades em Mangaratiba Dino reafirma que punição máxima para juiz é a perda do cargo, não a aposentadoria compulsóriaMinistro invoca Reforma da Previdência de 2019 para determinar afastamento definitivo de magistrado que cometa infração graveLer matéria
12/03/2026 22:18:47 País Críticas ABERT, ANER e ANJ manifestam preocupação com busca e apreensão contra jornalista Entidades afirmam que medida determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes pode violar o sigilo da fonte e representar risco à liberdade de imprensaLer matéria
12/03/2026 17:11:04 País Leila do Palmeiras só depois CPI MIsta do INSS convoca cunhado e namorada de Daniel Vorcaro, dono do MasterDiretores de banco liquidado também terão que depor; requerimento exigindo depoimento de Campos Neto, ex-presidente do BC, saiu de pauta por ora,Ler matéria
19/02/2026 15:54:03 País Pelos sete lados Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucionalDecisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderesLer matéria
18/02/2026 08:20:14 País Freio de arrumação Moraes pede vista e julgamento do alcance da Lei da Anistia sobre crimes de agentes da ditadura fica suspensoDecisão, de cárater geral, envolve sequestro de pessoas e e ocultação de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia, em 1974Ler matéria
05/02/2026 15:46:32 País Nos Três Poderes Supremo manda suspender 'penduricalhos' acima do teto constitucional, de R$ 46,3 milMedida acaba com supersalários de servidores do Executivo, do Legislativo e do JudiciárioLer matéria
29/01/2026 16:15:26 País CNH Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNHDispensa de exames para bons condutores foi questionada por associaçãoLer matéria
22/12/2025 14:13:24 País Jabuti de R$ 3 bilhões Dino suspende trecho de projeto que "ressuscitava" pagamentos de emendas de relatorLiminar, sujeita a confirmação pelos demais ministros, impede revalidação imediata do 'Orçamento Secreto', que dispensava comprovação de gastosLer matéria
