26/09/2022 13:23:54 Economia Estabelecendo limites BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartãoResolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023Ler matéria
25/08/2022 11:45:45 Geral Razão suprema Impugnação de Daniel Silveira toma por base condenação no STF por ameaça a democraciaIndulto de Bolsonaro não se aplica a perda de mandato nem restitui direito a candidatura, para Ministério Público EleitoralLer matéria
27/07/2022 07:00:00 País Nova denominação Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusãoA norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.Ler matéria
22/06/2022 09:00:00 Política Com regras específicas Sancionada lei que cria programa de serviço civil voluntário nos municípiosPoderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência.Ler matéria
20/05/2022 10:00:00 País Regras modificadas Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parentalSituação ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor.Ler matéria
08/05/2022 06:00:00 Geral Teletrabalho Alternativas ao trabalho na UFRJConsuni precisa avaliar se aprova resolução com base legal sobre o trabalho externo mantendo a autonomia universitária.Ler matéria
20/04/2022 23:03:21 Política Condenado STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisãoA pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.Ler matéria
14/04/2022 08:00:00 Política Objetivo é sensibilizar Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseSó no Brasil, a doença afeta cerca de 7 milhões de mulheres.Ler matéria
20/03/2022 12:20:19 Saúde Alerta Covid-19: saiba quem deve continuar usando máscaras de proteçãoEspecialista alerta para nova cepa da doença na EuropaLer matéria
14/03/2022 14:57:39 Economia Menos custo Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é leiNova norma concede isenção de PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveisLer matéria