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21/02/2026 23:58:11 País Protestos Santarém: indígenas protestam contra desestatização de hidroviasManifestações também ocorrem na zona Sul de São PauloLer matéria
21/02/2026 17:56:13 Política Assistência Jurídica Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveisA Câmara analisa a propostaLer matéria
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19/02/2026 15:54:03 País Pelos sete lados Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucionalDecisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderesLer matéria
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